Requerimento nº 12/2024
Requerimento nº 12/2024
Requer da Mesa Diretora, que solicite junto ao Executivo Municipal de Marapoama as seguintes informações que segue:
06/05/2024
Requer da Mesa Diretora, que solicite junto ao Executivo Municipal de Marapoama as seguintes informações que segue:
Requerimento nº 11/2024
Requerimento nº 11/2024
Viabilidade de Entrega de Cestas Básicas Mensais aos Indivíduos e Famílias em situação temporária de vulnerabilidade econômica.
06/05/2024
Viabilidade de Entrega de Cestas Básicas Mensais aos Indivíduos e Famílias em situação temporária de vulnerabilidade econômica.
Requerimento nº 009/2024
Requerimento nº 009/2024
Solicita Informações.
12/04/2024
Solicita Informações.
Requerimento nº 22/2023
Requerimento nº 22/2023
Requer informações sobre o Programa Assistencial Estadual Frente de Trabalho.
04/09/2023
Requer informações sobre o Programa Assistencial Estadual Frente de Trabalho.
Requerimento nº 21/2023
Requerimento nº 21/2023
Requer ao Executivo Municipal informações de como a Farmácia Municipal está se adequando para atender ao disposto na Lei Federal 14.654/23 que acrescenta dispositivo a Lei Federal 8080/90.
31/08/2023
Requer ao Executivo Municipal informações de como a Farmácia Municipal está se adequando para atender ao disposto na Lei Federal 14.654/23 que acrescenta dispositivo a Lei Federal 8080/90.
Requerimento nº 19/2023
Requerimento nº 19/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um bebedouro água na Praça da Criança.
21/08/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um bebedouro água na Praça da Criança.
Requerimento nº 007/2023
Requerimento nº 007/2023
Solicita junto ao Prefeito Municipal e a coordenadoria da Assistência Social, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um Projeto de Natação para as crianças de 05 a 15 anos de idade do Município de Marapoama.
21/08/2023
Solicita junto ao Prefeito Municipal e a coordenadoria da Assistência Social, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um Projeto de Natação para as crianças de 05 a 15 anos de idade do Município de Marapoama.
Requerimento nº 18/2023
Requerimento nº 18/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma cobertura e um bebedouro na recém construída área de lazer no Conjunto Habitacional Marapoama A.
07/08/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma cobertura e um bebedouro na recém construída área de lazer no Conjunto Habitacional Marapoama A.
Requerimento nº 17/2023
Requerimento nº 17/2023
Estudos de viabilidade para a aquisição de equipamento de coleta de sangue (exame laboratoriais).
01/06/2023
Estudos de viabilidade para a aquisição de equipamento de coleta de sangue (exame laboratoriais).
Requerimento nº 16/2023
Requerimento nº 16/2023
Estudos de viabilidade para contratação de uma profissional TO (terapeuta ocupacional)
01/06/2023
Estudos de viabilidade para contratação de uma profissional TO (terapeuta ocupacional)
Requerimento nº 13/2023
Requerimento nº 13/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma quadra esportiva ou um mini-campo no Conjunto Habitacional Marapoama A.
15/05/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma quadra esportiva ou um mini-campo no Conjunto Habitacional Marapoama A.
Requerimento nº 12/2023
Requerimento nº 12/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar os equipamentos para o teste de bafômetro aos motoristas da municipalidade que atuam com o transporte de passageiros nas áreas da Saúde e Educação.
15/05/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar os equipamentos para o teste de bafômetro aos motoristas da municipalidade que atuam com o transporte de passageiros nas áreas da Saúde e Educação.
Requerimento nº 009/2023
Requerimento nº 009/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
15/05/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
Requerimento nº 15/2023
Requerimento nº 15/2023
Requer da Mesa Diretora que determine a vereadora Rosileide Alves dos Santos que protocole na Secretaria desta Egrégia Casa Leis o parecer do Promotor de Justiça e dos 3 (três ) advogados consultado por ela em relação ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023.
15/05/2023
Requer da Mesa Diretora que determine a vereadora Rosileide Alves dos Santos que protocole na Secretaria desta Egrégia Casa Leis o parecer do Promotor de Justiça e dos 3 (três ) advogados consultado por ela em relação ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023.
Requerimento nº 006/2023
Requerimento nº 006/2023
Solicita ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, o estudo para a viabilidade de regulamentação da nova Lei da enfermagem sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnica de Enfermagem e Parteira.
15/05/2023
Solicita ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, o estudo para a viabilidade de regulamentação da nova Lei da enfermagem sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnica de Enfermagem e Parteira.
Requerimento nº 0092023
Requerimento nº 009/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
15/05/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
Requerimento nº 14/2023
Requerimento nº 14/2023
Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de imóveis para uso da administração pública.
12/05/2023
Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de imóveis para uso da administração pública.
Requerimento nº 008/2023
Requerimento nº 008/2023
Requer a Mesa Diretora Legislativa que solicite junto ao Prefeito Municipal e a Coordenadoria de Saúde que estudem a viabilidade de aderir a implantação do projeto "Farmácia Viva" no Município de Marapoama.
04/05/2023
Requer a Mesa Diretora Legislativa que solicite junto ao Prefeito Municipal e a Coordenadoria de Saúde que estudem a viabilidade de aderir a implantação do projeto "Farmácia Viva" no Município de Marapoama.
Requerimento nº 005/2023
Requerimento nº 005/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade de remodelar ou retirar os Portais construídos em duas entradas da cidade para dar maior segurança aos motoristas e pedestres e melhorar o visual para quem chega na cidade.
17/04/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade de remodelar ou retirar os Portais construídos em duas entradas da cidade para dar maior segurança aos motoristas e pedestres e melhorar o visual para quem chega na cidade.