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Lei 749/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei 749/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
17/06/2015
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Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
17/06/2015
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Lei 745/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
02/06/2015
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Lei 746/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
02/06/2015
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
Tipo: Concurso - Setor: Editais
EDITAL Nº 01/2014
JOSÉ LUCIMAR DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, provido pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigente e pertinente. A Organização, a aplicação e a correção do Concurso Público serão de responsabilidade da QUÂNTICO ? Assessoria e Prestação de Serviços Públicos
31/01/2014
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LEI Nº 133/1993
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 133/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
13/12/1993
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LEI Nº 1.123/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação