LEI 750/2015
LEI 750/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/06/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
Lei 745/2015
Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
02/06/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
Lei 746/2015
Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
02/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
EDITAL Nº 01/2014
JOSÉ LUCIMAR DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, provido pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigente e pertinente. A Organização, a aplicação e a correção do Concurso Público serão de responsabilidade da QUÂNTICO ? Assessoria e Prestação de Serviços Públicos
31/01/2014
JOSÉ LUCIMAR DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, provido pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigente e pertinente. A Organização, a aplicação e a correção do Concurso Público serão de responsabilidade da QUÂNTICO ? Assessoria e Prestação de Serviços Públicos
LEI Nº 133/1993
LEI Nº 133/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
13/12/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.