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Indicação nº 02/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 02/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) ana Avenida Consolação, após o Cemitério Municipal.
03/02/2026
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Indicação nº 01/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 01/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Bom Jesus, em frente a entrada lateral da Escola Estadual Bento de Siqueira.
03/02/2026
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Requerimento nº 001/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 001/2026
Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Egrégia Casa Legislativa um projeto de Lei para atender a Lei Complementar nº 226/2026 conhecida popularmente como Lei do Descongela.
03/02/2026
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Requerimento nº 10/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 10/2026
Solicitação de instalação de ar condicionado em ônibus escolares e na frota de veículos municipais que ainda não possuem esse equipamento.
02/02/2026
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Requerimento nº 09/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 09/2026
Requer a apresentação da prestação de contas da Câmara referente aos exercícios de 2022/2023/2024/2025.
02/02/2026
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Requerimento nº 08/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
LEI Nº 1.113/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.113/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
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LEI Nº 1.112/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.112/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
“READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
26/01/2026
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LEI Nº 1.111/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.111/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI Nº 1.110/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.110/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI Nº 1.109/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.109/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI Nº 1.108/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.108/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
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LEI Nº 1.107/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.107/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
03/12/2025
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LEI Nº 1.106/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.106/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/12/2025
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LEI Nº 1.105/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.105/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2025
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LEI Nº 1.104/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.104/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
03/12/2025
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LEI Nº 1.103/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI N º 1.103/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
03/12/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/12/2025
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Indicação nº 27/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 27/2025
Indicam ao Executivo Municipal a instalação de um pergolado em frente a EMEI Criança Feliz.
02/12/2025
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