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LEI Nº 1.061/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.061/2024
“Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
05/06/2024
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LEI Nº 1060/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.060/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
05/06/2024
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LEI Nº 1.060/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
05/06/2024
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LEI Nº 1.059/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.0559/2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
05/06/2024
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LEI Nº 1058/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.058/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/05/2024
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LEI Nº 1.057/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.057/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
08/05/2024
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LEI Nº 1.056/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.056/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
01/04/2024
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LEI Nº 1.055/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.055/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
01/04/2024
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LEI Nº 1.054/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.054/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/03/2024
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LEI Nº 1.053/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.053/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
06/03/2024
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LEI Nº 1.052/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.052/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/12/2023
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LEI Nº 1.051/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.051/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/11/2023
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LEI Nº 1.050/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.050/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/11/2023
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LEI Nº 1.049/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.049/2023
Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.
23/11/2023
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LEI Nº 1.048/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.048/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
08/11/2023
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LEI Nº 1.047/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
18/10/2023
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LEI Nº 1.046/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.046/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
06/09/2023
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LEI Nº 1.045/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.025/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/09/2023
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LEI Nº 1.043/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
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LEI Nº 1.042/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.042/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
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LEI Nº 1.041/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.041/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
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