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LEI Nº 1098/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1098/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/09/2025
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LEI Nº 1097/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1097/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/09/2025
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LEI Nº 1096/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1096/2025
“Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
17/09/2025
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Dispensa de Licitação
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Extrato de Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS.
15/09/2025
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Termo de Ratificação
Contratação da empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA para FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
11/09/2025
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LEI Nº 1.095/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1095/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
03/09/2025
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Requerimento nº 21/2025
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 21/2025
Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.
07/08/2025
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LEI Nº 1094/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1094/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
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LEI Nº 1093/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1093/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
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Decreto Legislativo nº 001/2025
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
Decreto Legislativo nº 001/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício financeiro de 2023.
05/08/2025
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Extrato de Contrato
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Extrato de Contrato
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA PARA ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL NA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
03/07/2025
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LEI Nº 1090/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
18/06/2025
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LEI Nº 1091/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
18/06/2025
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LEI Nº 61/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/06/2025
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Indicação nº 19/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 19/2025
Indica ao Executivo Municipal a implantação de comedouros para cachorro em pontos estratégicos da cidade.
16/06/2025
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Indicação nº 18/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 17/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 17/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de modem de internet para disponibilizar sinal de WiFi gratuito na prainha.
16/06/2025
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Indicação nº 16/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 16/2025
Indica ao Executivo Municipal o concerto de dois brinquedos instalados na Praça da Criança.
16/06/2025
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Projeto de Lei nº 06/2025
Tipo: Projetos de Lei - Setor: Sessões / Proposituras
Projeto de Lei nº 06/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Jovens na Câmara Municipal de Marapoama.
06/06/2025
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Projeto de Lei 05/2025
Tipo: Projetos de Lei - Setor: Sessões / Proposituras
Projeto de Lei nº 05/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de proposições e vetos que não foram aprovados no site da Câmara Municipal e dá outras providências.
05/06/2025
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LEI Nº 1.089/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.089/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/06/2025
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