LEI Nº 1098/2025
LEI Nº 1098/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/09/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1097/2025
LEI Nº 1097/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/09/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1096/2025
LEI Nº 1096/2025
“Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
17/09/2025
“Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
Dispensa de Licitação
Extrato de Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS.
15/09/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS.
Termo de Ratificação
Contratação da empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA para FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
11/09/2025
Contratação da empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA para FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
LEI Nº 1.095/2025
LEI Nº 1095/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
03/09/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Requerimento nº 21/2025
Requerimento nº 21/2025
Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.
07/08/2025
Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.
LEI Nº 1094/2025
LEI Nº 1094/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1093/2025
LEI Nº 1093/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Decreto Legislativo nº 001/2025
Decreto Legislativo nº 001/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício financeiro de 2023.
05/08/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício financeiro de 2023.
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA PARA ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL NA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
03/07/2025
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA PARA ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL NA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
LEI Nº 1090/2025
LEI Nº 1090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
18/06/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
LEI Nº 1091/2025
LEI Nº 1091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
18/06/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI Nº 61/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/06/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação nº 19/2025
Indicação nº 19/2025
Indica ao Executivo Municipal a implantação de comedouros para cachorro em pontos estratégicos da cidade.
16/06/2025
Indica ao Executivo Municipal a implantação de comedouros para cachorro em pontos estratégicos da cidade.
Indicação nº 17/2025
Indicação nº 17/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de modem de internet para disponibilizar sinal de WiFi gratuito na prainha.
16/06/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de modem de internet para disponibilizar sinal de WiFi gratuito na prainha.
Indicação nº 16/2025
Indicação nº 16/2025
Indica ao Executivo Municipal o concerto de dois brinquedos instalados na Praça da Criança.
16/06/2025
Indica ao Executivo Municipal o concerto de dois brinquedos instalados na Praça da Criança.
Projeto de Lei nº 06/2025
Projeto de Lei nº 06/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Jovens na Câmara Municipal de Marapoama.
06/06/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Jovens na Câmara Municipal de Marapoama.
Projeto de Lei 05/2025
Projeto de Lei nº 05/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de proposições e vetos que não foram aprovados no site da Câmara Municipal e dá outras providências.
05/06/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de proposições e vetos que não foram aprovados no site da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.089/2025
LEI Nº 1.089/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/06/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.