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Requerimento nº 22/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 22/2023
Requer informações sobre o Programa Assistencial Estadual Frente de Trabalho.
04/09/2023
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Projeto de Lei 052023
Tipo: Projetos de Lei - Setor: Sessões / Proposituras
Projeto de Lei nº 05/2023
Denomina "LINO MENEGHESSO" o logradouro público que especifica.
04/09/2023
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Requerimento nº 21/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 21/2023
Requer ao Executivo Municipal informações de como a Farmácia Municipal está se adequando para atender ao disposto na Lei Federal 14.654/23 que acrescenta dispositivo a Lei Federal 8080/90.
31/08/2023
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Indicação 07/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 07/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça da igreja Matriz.
31/08/2023
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Requerimento nº 19/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 19/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um bebedouro água na Praça da Criança.
21/08/2023
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Requerimento nº 007/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 007/2023
Solicita junto ao Prefeito Municipal e a coordenadoria da Assistência Social, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um Projeto de Natação para as crianças de 05 a 15 anos de idade do Município de Marapoama.
21/08/2023
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Projeto de Lei 042023
Tipo: Projetos de Lei - Setor: Sessões / Proposituras
Projeto de Lei nº 04/2023
Denomina "LIBORIO PELEGRIN" o logradouro público que especifico.
21/08/2023
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RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Tipo: Resoluções - Setor: Sessões / Proposituras
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
09/08/2023
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Requerimento nº 18/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 18/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma cobertura e um bebedouro na recém construída área de lazer no Conjunto Habitacional Marapoama A.
07/08/2023
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Projeto de Lei nº 03/2023
Tipo: Projetos de Lei - Setor: Sessões / Proposituras
Projeto de Lei nº 03/2023
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.
07/08/2023
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Indicação 06/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 06/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja alterado a mão de direção de trânsito da Rua Adilson Carlos Regassini e instalação de placas de Embarque de Alunos na porta da Creche Escola Criança Feliz.
03/08/2023
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Requerimento nº 17/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 17/2023
Estudos de viabilidade para a aquisição de equipamento de coleta de sangue (exame laboratoriais).
01/06/2023
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Requerimento nº 16/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 16/2023
Estudos de viabilidade para contratação de uma profissional TO (terapeuta ocupacional)
01/06/2023
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Requerimento nº 13/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 13/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma quadra esportiva ou um mini-campo no Conjunto Habitacional Marapoama A.
15/05/2023
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Requerimento nº 12/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 12/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar os equipamentos para o teste de bafômetro aos motoristas da municipalidade que atuam com o transporte de passageiros nas áreas da Saúde e Educação.
15/05/2023
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Requerimento nº 009/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 009/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
15/05/2023
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Requerimento nº 15/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 15/2023
Requer da Mesa Diretora que determine a vereadora Rosileide Alves dos Santos que protocole na Secretaria desta Egrégia Casa Leis o parecer do Promotor de Justiça e dos 3 (três ) advogados consultado por ela em relação ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023.
15/05/2023
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Requerimento nº 006/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 006/2023
Solicita ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, o estudo para a viabilidade de regulamentação da nova Lei da enfermagem sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnica de Enfermagem e Parteira.
15/05/2023
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Requerimento nº 0092023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 009/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
15/05/2023
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Requerimento nº 14/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 14/2023
Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de imóveis para uso da administração pública.
12/05/2023
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