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Decreto Nº 001/2023
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
Decreto Nº 001/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.
09/05/2023
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Requerimento nº 008/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 008/2023
Requer a Mesa Diretora Legislativa que solicite junto ao Prefeito Municipal e a Coordenadoria de Saúde que estudem a viabilidade de aderir a implantação do projeto "Farmácia Viva" no Município de Marapoama.
04/05/2023
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Requerimento nº 005/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 005/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade de remodelar ou retirar os Portais construídos em duas entradas da cidade para dar maior segurança aos motoristas e pedestres e melhorar o visual para quem chega na cidade.
17/04/2023
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Requerimento nº 004/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 004/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade aumentar a segurança das escolas da Rede Municipal de Educação.
17/04/2023
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Requerimento nº 002/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 002/2023
Requer ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade em solucionar o problema de desuso da Piscina Municipal que através de laudo técnico já foi condenada e não pode ser utilizada pela população.
08/04/2023
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Indicação 04/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 04/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Creche Escola Feliz e nas salas de aulas da Escola Municipal Faride Aborihan.
03/04/2023
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Requerimento nº 003/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 003/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para enviar a está Egrégia Casa de Leis, Projeto que concede licença prêmio aos servidores municipais no dia de seu aniversário.
03/04/2023
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Indicação 02/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 02/2023
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um Nebulizador Costal Motorizado para que a Equipe Municipal de Vigilância Epidemiológica use no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
20/03/2023
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Indicação 03/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 03/2023
Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.
16/03/2023
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Requerimento nº 01/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 01/2023
Solicitação de informações.
27/02/2023
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Projeto de Lei nº 02/2023
Tipo: Projetos de Lei - Setor: Sessões / Proposituras
Projeto de Lei nº 02/2023
Aplicação de multa e apreensão de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos do Município de Marapoama e dá outras providências.
27/02/2023
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Indicação 01/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 01/2023
Contratação de um médico clínico para UBS (UNidade Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro) de Marapoama
02/04/2023
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Decreto Nº 001/2022
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
Decreto Nº 001/2022
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".
20/09/2022
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Decreto Legislativo 01/2021
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
25/08/2021
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REGIMENTO INTERNO
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
14/11/2018
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo: Parecer Comissão - Setor: Sessões / Proposituras
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Locação de imóvel para abrigar a sede do Poder Legislativo Municipal
01/03/2017
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
IC N°140612.0000201./2015-6
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve com fulcro na Lei n°8.625/93 e na Lei Complementar Estadual n°734/93
28/06/2016
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Suspende o Concurso Público n.º 001/2015.
11/11/2015
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