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LEI Nº 953/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/06/2021
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LEI Nº 951/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
31/05/2021
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LEI Nº 950/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
05/05/2021
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LEI Nº 949/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 949/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
22/04/2021
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LEI Nº 948/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 948/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
22/04/2021
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LEI Nº 947/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 947/2021
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
22/04/2021
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LEI Nº 946/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 946/2021
Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
22/04/2021
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LEI Nº 945/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 945/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.
22/04/2021
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LEI Nº 944/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 944/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/03/2021
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LEI Nº 943/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 943/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
26/03/2021
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LEI Nº 942/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 942/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
17/03/2021
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LEI Nº 941/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/03/2021
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LEI Nº 940/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/02/2021
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LEI Nº 939/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
17/02/2021
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LEI Nº 938/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
17/02/2021
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LEI Nº 937/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 937/2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”
09/12/2020
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LEI Nº 935/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 935/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
05/11/2020
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LEI Nº 936/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 936/2020
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
05/11/2020
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LEI Nº 932/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
23/09/2020
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LEI Nº 933/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
23/09/2020
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