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LEI Nº 934/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
23/09/2020
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LEI Nº 930/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 929/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 928/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 927/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 926/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 925/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 924/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 931/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 923/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 923/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
01/09/2020
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LEI Nº 922/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 922/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
29/07/2020
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LEI Nº 919/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 919/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
01/07/2020
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LEI Nº 920/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 920/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
01/07/2020
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LEI Nº 921/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 921/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
01/07/2020
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LEI Nº 918/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 918/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
01/07/2020
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LEI Nº 907/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 907/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 908/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 908/2020
Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 910/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 910/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 911/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 911/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 912/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 912/2020
Denomina “MARIA MORAES DA SILVA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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