Publicações Oficiais

Você está em Sessões / Proposituras Decretos
Você está em Sessões / Proposituras
   Decreto Legislativo 01/2021
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2021 - Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
   Decreto Legislativo 01/2021
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2021 - Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
   REGIMENTO INTERNO
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 14/11/2018 - RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
   REGIMENTO INTERNO
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 14/11/2018 - RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2016 - IC N°140612.0000201./2015-6
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve com fulcro na Lei n°8.625/93 e na Lei Complementar Estadual n°734/93
   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2016 - IC N°140612.0000201./2015-6
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve com fulcro na Lei n°8.625/93 e na Lei Complementar Estadual n°734/93
   DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 11/11/2015 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Suspende o Concurso Público n.º 001/2015.
   DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 11/11/2015 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Suspende o Concurso Público n.º 001/2015.