Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Você está em Sessões / Proposituras
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   Requerimento nº 08/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 08/2026
 Preste informações e adote as providências cabíveis quanto a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
   Requerimentos nº 07/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 07/2026
 Solicitando providências quanto a base de calculo adotada para o pagamento da sexta parte aos servidores públicos municipais.
   Requerimento nº 006/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 006/2026
 Solicita informações e providências quanto a atualização do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos.
   Requerimento nº 005/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 005/2026
 Intervenção do Poder Executivo na Escola Estadual Professor Bento de Siqueira, em prol aos alunos da cidade de Marapoama.
   Requerimento nº 004/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 004/2026
 Solicitação de informações.
   Requerimento nº 003/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 003/2026
 Estudo de Viabilidade no Orçamento vigente, para projeto de aulas de Jiu-Jitsu para as crianças e adolescentes de Marapoama.
   Requerimento nº 002/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 002/2026
 Requer informações sobre segurança pública do Município de Marapoama.
   Indicação nº 003/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/02/2026 - Indicação nº 03/2026
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua Orfeu Olivio Zanela, em frente ao número 141.
   Indicação nº 02/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/02/2026 - Indicação nº 02/2026
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) ana Avenida Consolação, após o Cemitério Municipal.
   Indicação nº 01/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/02/2026 - Indicação nº 01/2026
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Bom Jesus, em frente a entrada lateral da Escola Estadual Bento de Siqueira.
   Requerimento nº 001/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 001/2026
 Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Egrégia Casa Legislativa um projeto de Lei para atender a Lei Complementar nº 226/2026 conhecida popularmente como Lei do Descongela.
   Indicação nº 27/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 02/12/2025 - Indicação nº 27/2025
 Indicam ao Executivo Municipal a instalação de um pergolado em frente a EMEI Criança Feliz.
   Indicação nº 26/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 02/12/2025 - Indicação nº 26/2025
 Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Praça Sensorial no Município de Marapoama.
   Indicação nº 25/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 02/12/2025 - Indicação nº 25/2025
 Indica ao Executivo Municipal a construção de uma brinquedoteca na EMEI Criança Feliz.
   Indicação nº 24/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 04/11/2025 - Indicação nº 24/2025
 : Indica a possibilidade de alterar o local do Ponto de Onibus instalado ao lado direito da rua Pascoal Rotta com a Avenida da Consolação, para o lado esquerdo da mesma rua, tirando da calçada do Cemitério Municipal para a esquina do Ginásio do Esporte.