Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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Requerimento nº 21/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 07/08/2025 - Decreto Legislativo nº 001/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) refrentes ao Exercício Financeiro de 2.023.

Data: 07/08/2025 - Requerimento nº 21/2025
Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.

Decreto Legislativo nº 001/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 05/08/2025 - Decreto Legislativo nº 001/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício financeiro de 2023.

Indicação nº 19/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 16/06/2025 - Indicação nº 19/2025
Indica ao Executivo Municipal a implantação de comedouros para cachorro em pontos estratégicos da cidade.

Indicação nº 17/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 16/06/2025 - Indicação nº 17/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de modem de internet para disponibilizar sinal de WiFi gratuito na prainha.

Indicação nº 16/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 16/06/2025 - Indicação nº 16/2025
Indica ao Executivo Municipal o concerto de dois brinquedos instalados na Praça da Criança.

Projeto de Lei nº 06/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 06/06/2025 - Projeto de Lei nº 06/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Jovens na Câmara Municipal de Marapoama.

Projeto de Lei 05/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 05/06/2025 - Projeto de Lei nº 05/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de proposições e vetos que não foram aprovados no site da Câmara Municipal e dá outras providências.

Requerimento nº 20/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 20/2025
Instalação de Espelhos na piscina municipal de Marapoama.

Requerimento nº 19/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 19/2025
Dispõe sobre implantação de um programa de férias escolares para as crianças da Creche Escola Criança Feliz e Escola Faride Aborihan.

Requerimento nº 17/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 17/2025
Solicita a criação de uma sala multidisciplinar para atender as necessidades de saúde da população de Marapoama.

Requerimento nº 16/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 16/2025
Dispõe sobre desarquivamento de proposição.

Requerimento nº 15/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 15/2025
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o afastamento por doença do assistente administrativo desta Municipalidade Carlos Alexandre da Costa.

Indicação 15/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 08/05/2025 - Indicação nº 15/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Lixeiras Públicas na Praça da Igreja Matriz.

Indicação 14/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 08/05/2025 - Indicação nº 14/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Iluminação no Estádio Municipal.

Indicação 13/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 08/05/2025 - Indicação nº 13/2025
Indica ao Executivo Municipal a colocação de estruturas aos familiares que tiverem o interesse de matricular seus filhos nas Escolas Cívicos Militares a serem instaladas na cidade de Catanduva.