Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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Resolução Nº 001/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções

Data: 19/06/2024 - Resolução Nº 001/2024
“Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências”.

Requerimento nº 14/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 03/06/2024 - Requerimento nº 14/2024
Solicitação da viabilidade de manutenção, pavimentação e recape em vias públicas.

Requerimento nº 13/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 03/06/2024 - Requerimento nº 13/2024
Requer ao Executivo Municipal informações se existe programação nas diretrizes e metas orçamentárias do PPA. LDO e LOA e se está prevista a implantação de vale alimentação aos funcionários públicos estatutários e celetistas do Município de Marapoama para esse ano de 2.024 ou se está prevista a inclusão na Lei de Diretriz Orçamentária para o exercício de 2.025.

Indicação 005/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 08/05/2024 - Indicação 005/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja alterado o sentido único da mão de direção da Rua Sete de Setembro, que atualmente acontece do bairro para o centro, alterando o sentido do centro para o bairro.

Requerimento nº 11/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 06/05/2024 - Requerimento nº 11/2024
Viabilidade de Entrega de Cestas Básicas Mensais aos Indivíduos e Famílias em situação temporária de vulnerabilidade econômica.

Requerimento nº 009/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 12/04/2024 - Requerimento nº 009/2024
Solicita Informações.

Requerimento nº 008/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 18/03/2024 - Requerimento nº 008/2024
Solicite junto ao Prefeito Municipal e a Coordenadoria de Saúde que estudem a viabilidade de aderir a implantação do Projeto "Farmácia Viva" no Município de Marapoama.

Indicação nº 003/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 29/02/2024 - Indicação nº 003/2024
Indica ao Executivo Municipal o recape da Rua José Paschoal.

DECRETO Nº 002/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 08/11/2023 - DECRETO Nº 002/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.

Indicação 08/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 08/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixas de Pedestre e Placas Indicativas na Avenida Antonio Rota esquina com a Rua Treze de Fevereiro.

Indicação 12/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 12/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Nove de Julho em frente a EEPG Bento de Siqueira.

Indicação 11/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 11/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja definido através de sinalização de solo e placas de trânsito, locais para estacionamentos de motos nas principais vias centrais da cidade e no calçadão da Praça da Igreja Matriz.

Indicação 10/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 10/2023
Indica ao Executivo Municipal melhorias na fachada e instalação de placas indicativas da Biblioteca Municipal.

Indicação 09/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 09/2023
Indica ao Executivo Municipal reforma dos alambrados com aumento na altura atrás do gol em um dos campos.

Indicação 07/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 31/08/2023 - Indicação 07/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça da igreja Matriz.