Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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DECRETO Nº 002/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 08/11/2023 - DECRETO Nº 002/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.

Indicação 08/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 08/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixas de Pedestre e Placas Indicativas na Avenida Antonio Rota esquina com a Rua Treze de Fevereiro.

Indicação 12/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 12/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Nove de Julho em frente a EEPG Bento de Siqueira.

Indicação 11/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 11/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja definido através de sinalização de solo e placas de trânsito, locais para estacionamentos de motos nas principais vias centrais da cidade e no calçadão da Praça da Igreja Matriz.

Indicação 10/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 10/2023
Indica ao Executivo Municipal melhorias na fachada e instalação de placas indicativas da Biblioteca Municipal.

Indicação 09/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 09/2023
Indica ao Executivo Municipal reforma dos alambrados com aumento na altura atrás do gol em um dos campos.

Requerimento nº 22/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 04/09/2023 - Requerimento nº 22/2023
Requer informações sobre o Programa Assistencial Estadual Frente de Trabalho.

Requerimento nº 21/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 31/08/2023 - Requerimento nº 21/2023
Requer ao Executivo Municipal informações de como a Farmácia Municipal está se adequando para atender ao disposto na Lei Federal 14.654/23 que acrescenta dispositivo a Lei Federal 8080/90.

Indicação 07/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 31/08/2023 - Indicação 07/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça da igreja Matriz.

Requerimento nº 19/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 21/08/2023 - Requerimento nº 19/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um bebedouro água na Praça da Criança.

Requerimento nº 007/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 21/08/2023 - Requerimento nº 007/2023
Solicita junto ao Prefeito Municipal e a coordenadoria da Assistência Social, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um Projeto de Natação para as crianças de 05 a 15 anos de idade do Município de Marapoama.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções

Data: 09/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”

Requerimento nº 18/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 07/08/2023 - Requerimento nº 18/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma cobertura e um bebedouro na recém construída área de lazer no Conjunto Habitacional Marapoama A.

Indicação 06/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 03/08/2023 - Indicação 06/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja alterado a mão de direção de trânsito da Rua Adilson Carlos Regassini e instalação de placas de Embarque de Alunos na porta da Creche Escola Criança Feliz.

Requerimento nº 17/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 01/06/2023 - Requerimento nº 17/2023
Estudos de viabilidade para a aquisição de equipamento de coleta de sangue (exame laboratoriais).