Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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Requerimento nº 16/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 01/06/2023 - Requerimento nº 16/2023
Estudos de viabilidade para contratação de uma profissional TO (terapeuta ocupacional)

Requerimento nº 13/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 13/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma quadra esportiva ou um mini-campo no Conjunto Habitacional Marapoama A.

Requerimento nº 12/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 12/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar os equipamentos para o teste de bafômetro aos motoristas da municipalidade que atuam com o transporte de passageiros nas áreas da Saúde e Educação.

Requerimento nº 009/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 009/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.

Requerimento nº 15/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 15/2023
Requer da Mesa Diretora que determine a vereadora Rosileide Alves dos Santos que protocole na Secretaria desta Egrégia Casa Leis o parecer do Promotor de Justiça e dos 3 (três ) advogados consultado por ela em relação ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023.

Requerimento nº 006/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 006/2023
Solicita ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, o estudo para a viabilidade de regulamentação da nova Lei da enfermagem sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnica de Enfermagem e Parteira.

Requerimento nº 0092023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 009/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.

Requerimento nº 14/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 12/05/2023 - Requerimento nº 14/2023
Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de imóveis para uso da administração pública.

Decreto Nº 001/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 09/05/2023 - Decreto Nº 001/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.

Requerimento nº 008/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 04/05/2023 - Requerimento nº 008/2023
Requer a Mesa Diretora Legislativa que solicite junto ao Prefeito Municipal e a Coordenadoria de Saúde que estudem a viabilidade de aderir a implantação do projeto "Farmácia Viva" no Município de Marapoama.

Requerimento nº 005/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 17/04/2023 - Requerimento nº 005/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade de remodelar ou retirar os Portais construídos em duas entradas da cidade para dar maior segurança aos motoristas e pedestres e melhorar o visual para quem chega na cidade.

Requerimento nº 004/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 17/04/2023 - Requerimento nº 004/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade aumentar a segurança das escolas da Rede Municipal de Educação.

Requerimento nº 002/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 08/04/2023 - Requerimento nº 002/2023
Requer ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade em solucionar o problema de desuso da Piscina Municipal que através de laudo técnico já foi condenada e não pode ser utilizada pela população.

Indicação 04/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 03/04/2023 - Indicação 04/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Creche Escola Feliz e nas salas de aulas da Escola Municipal Faride Aborihan.

Requerimento nº 003/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 03/04/2023 - Requerimento nº 003/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para enviar a está Egrégia Casa de Leis, Projeto que concede licença prêmio aos servidores municipais no dia de seu aniversário.