Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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Indicação 04/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 13/06/2024 - Indicação 04/2024
Voltamos a indicar novamente a possibilidade de instituir o Vale Alimentação a todos os servidores públicos municipais a título de cesta básica de alimentos

Requerimento nº 14/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 03/06/2024 - Requerimento nº 14/2024
Solicitação da viabilidade de manutenção, pavimentação e recape em vias públicas.

Requerimento nº 13/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 03/06/2024 - Requerimento nº 13/2024
Requer ao Executivo Municipal informações se existe programação nas diretrizes e metas orçamentárias do PPA. LDO e LOA e se está prevista a implantação de vale alimentação aos funcionários públicos estatutários e celetistas do Município de Marapoama para esse ano de 2.024 ou se está prevista a inclusão na Lei de Diretriz Orçamentária para o exercício de 2.025.

Indicação 005/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 08/05/2024 - Indicação 005/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja alterado o sentido único da mão de direção da Rua Sete de Setembro, que atualmente acontece do bairro para o centro, alterando o sentido do centro para o bairro.

Requerimento nº 12/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 06/05/2024 - Requerimento nº 12/2024
Requer da Mesa Diretora, que solicite junto ao Executivo Municipal de Marapoama as seguintes informações que segue:

Requerimento nº 11/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 06/05/2024 - Requerimento nº 11/2024
Viabilidade de Entrega de Cestas Básicas Mensais aos Indivíduos e Famílias em situação temporária de vulnerabilidade econômica.

Requerimento nº 009/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 12/04/2024 - Requerimento nº 009/2024
Solicita Informações.

Indicação nº 003/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 29/02/2024 - Indicação nº 003/2024
Indica ao Executivo Municipal o recape da Rua José Paschoal.

Projeto de Lei nº 04/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 04/2024
Disciplina diretriz para implantação "ABRIL AZUL E LARANJA" no calendário oficial do Município de Marapoama.

Projeto de Lei nº 03/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 03/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal.

Projeto de Lei nº 02/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 02/2024
Dispõe sobre "Caminhada Rosa e Caminhada Novembro Azul" no calendário oficial de eventos do Município de Marapoama.

Projeto de Lei nº 01/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 01/2024
Dispõe sobre instituir o "Novembrinho Azul" no mês de novembro no município de Marapoama.

Projeto de Lei 062023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 21/11/2023 - Projeto de Lei nº 06/2023
Denomina "PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO" o logradouro público que especifica.

DECRETO Nº 002/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 08/11/2023 - DECRETO Nº 002/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.

Indicação 08/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 08/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixas de Pedestre e Placas Indicativas na Avenida Antonio Rota esquina com a Rua Treze de Fevereiro.