Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Sessões / Proposituras

Requerimento nº 003/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 03/04/2023 - Requerimento nº 003/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para enviar a está Egrégia Casa de Leis, Projeto que concede licença prêmio aos servidores municipais no dia de seu aniversário.

Indicação 02/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 20/03/2023 - Indicação 02/2023
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um Nebulizador Costal Motorizado para que a Equipe Municipal de Vigilância Epidemiológica use no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Indicação 03/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 16/03/2023 - Indicação 03/2023
Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.

Requerimento nº 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 27/02/2023 - Requerimento nº 01/2023
Solicitação de informações.

Projeto de Lei nº 02/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 27/02/2023 - Projeto de Lei nº 02/2023
Aplicação de multa e apreensão de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos do Município de Marapoama e dá outras providências.

Indicação 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 02/04/2023 - Indicação 01/2023
Contratação de um médico clínico para UBS (UNidade Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro) de Marapoama

Decreto Nº 001/2022
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 20/09/2022 - Decreto Nº 001/2022
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".

Decreto Legislativo 01/2021
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2021 - Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018

REGIMENTO INTERNO
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 14/11/2018 - RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Parecer Comissão

Data: 01/03/2017 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Locação de imóvel para abrigar a sede do Poder Legislativo Municipal

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 28/06/2016 - IC N°140612.0000201./2015-6
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve com fulcro na Lei n°8.625/93 e na Lei Complementar Estadual n°734/93

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 11/11/2015 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Suspende o Concurso Público n.º 001/2015.