Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Você está em Sessões / Proposituras
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   Requerimento nº 001/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2025 - Requerimento nº 001/2025
 REQUER ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de avaliar quais os reais motivos da erosão existente na Rua Nilo Pelegrin, defronte aos números 141 e 160 e evidenciar esforços para solucionar os problemas.
   Indicação 002/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 04/02/2025 - Indicação 002/2025
 Indica ao Prefeito Municipal que promova estudos necessários a possibilidade de estender o horário de atendimento na CRECHE CRIANÇA FELIZ .
   Indicação 001/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 04/02/2025 - Indicação 001/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Chiquim Grégio e na Rua Pedro Delalibera, localizadas no Conjunto Habitacional Marapoama A.
   Requerimento nº 16/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 05/08/2024 - Requerimento nº 16/2024
 Solicitação de informações detalhadas sobre os gastos com o show "Mamãe premiada 2024", evento realizado no dia 11/06/2024 em Marapoama.
   Indicação 05/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 01/08/2024 - Indicação 05/2024
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua Pedro Antônio Escoboza Lopes, inicio do Anel Viário próximo a entrada do Conjunto Habitacional Marapoama A.
   Resolução Nº 001/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções
Data: 19/06/2024 - Resolução Nº 001/2024
 “Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências”.
   Requerimento nº 15/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 17/06/2024 - Requerimento nº 15/2024
 Dispõe sobre instituir o funcionamento ininterrupto da Farmácia Municipal e dá outras providências.
   Indicação 04/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 13/06/2024 - Indicação 04/2024
 Voltamos a indicar novamente a possibilidade de instituir o Vale Alimentação a todos os servidores públicos municipais a título de cesta básica de alimentos
   Requerimento nº 14/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/06/2024 - Requerimento nº 14/2024
 Solicitação da viabilidade de manutenção, pavimentação e recape em vias públicas.
   Requerimento nº 13/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/06/2024 - Requerimento nº 13/2024
 Requer ao Executivo Municipal informações se existe programação nas diretrizes e metas orçamentárias do PPA. LDO e LOA e se está prevista a implantação de vale alimentação aos funcionários públicos estatutários e celetistas do Município de Marapoama para esse ano de 2.024 ou se está prevista a inclusão na Lei de Diretriz Orçamentária para o exercício de 2.025.
   Indicação 005/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/05/2024 - Indicação 005/2023
 Indica ao Executivo Municipal que seja alterado o sentido único da mão de direção da Rua Sete de Setembro, que atualmente acontece do bairro para o centro, alterando o sentido do centro para o bairro.
   Requerimento nº 12/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/05/2024 - Requerimento nº 12/2024
 Requer da Mesa Diretora, que solicite junto ao Executivo Municipal de Marapoama as seguintes informações que segue:
   Requerimento nº 11/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/05/2024 - Requerimento nº 11/2024
 Viabilidade de Entrega de Cestas Básicas Mensais aos Indivíduos e Famílias em situação temporária de vulnerabilidade econômica.
   Requerimento nº 009/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 12/04/2024 - Requerimento nº 009/2024
 Solicita Informações.
   Indicação nº 003/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 29/02/2024 - Indicação nº 003/2024
 Indica ao Executivo Municipal o recape da Rua José Paschoal.