Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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Decreto Legislativo nº 002/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 07/10/2025 - Decreto Legislativo nº 002/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.022.

Requerimento nº 24/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 24/09/2025 - Requerimento nº 24/2025
Implantação de Projetos Educativos e Esportivos Dentro das Escolas Estadual e Municipal de Marapoama.

Requerimento nº 23/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 24/09/2025 - Requerimento nº 23/2025
Dispõe sobre o incentivo e ao fortalecimento da criação de cooperativa de reciclado no Município de Marapoama SP e dá outras providências.

Requerimento nº 22/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 23/09/2025 - Requerimento nº 22/2025
Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento, com a Incorporação do Antigo Prédio da Creche Municipal de Marapoama.

Indicação nº 23/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 23/09/2025 - Indicação nº 23/2025
Indica a possibilidade de implantar sessões de Hidroterapia ou Fisioterapia Aquática as pessoas com deficiências na piscina aquecida do Município.

Indicação nº 22/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 23/09/2025 - Indicação nº 22/2025
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de hastear as Bandeiras no Pavilhão localizado na Praça da Independência.

Indicação nº 20/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 23/09/2025 - Indicação nº 20/2025
Indica a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador Valdecir Arcangelo Bortolozzo, (prainha) na estrada Vicinal Marapoama a Urupês, nas proximidades da nova pista de caminhada/ciclovias.

Requerimento nº 21/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 07/08/2025 - Requerimento nº 21/2025
Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.

Decreto Legislativo nº 001/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos

Data: 05/08/2025 - Decreto Legislativo nº 001/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício financeiro de 2023.

Indicação nº 19/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 16/06/2025 - Indicação nº 19/2025
Indica ao Executivo Municipal a implantação de comedouros para cachorro em pontos estratégicos da cidade.

Indicação nº 17/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 16/06/2025 - Indicação nº 17/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de modem de internet para disponibilizar sinal de WiFi gratuito na prainha.

Indicação nº 16/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 16/06/2025 - Indicação nº 16/2025
Indica ao Executivo Municipal o concerto de dois brinquedos instalados na Praça da Criança.

Projeto de Lei nº 06/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 06/06/2025 - Projeto de Lei nº 06/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Jovens na Câmara Municipal de Marapoama.

Projeto de Lei 05/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 05/06/2025 - Projeto de Lei nº 05/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de proposições e vetos que não foram aprovados no site da Câmara Municipal e dá outras providências.

Requerimento nº 20/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 20/2025
Instalação de Espelhos na piscina municipal de Marapoama.