Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Sessões / Proposituras

Indicação 12/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 12/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Nove de Julho em frente a EEPG Bento de Siqueira.

Indicação 11/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 11/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja definido através de sinalização de solo e placas de trânsito, locais para estacionamentos de motos nas principais vias centrais da cidade e no calçadão da Praça da Igreja Matriz.

Indicação 10/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 10/2023
Indica ao Executivo Municipal melhorias na fachada e instalação de placas indicativas da Biblioteca Municipal.

Indicação 09/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 10/10/2023 - Indicação 09/2023
Indica ao Executivo Municipal reforma dos alambrados com aumento na altura atrás do gol em um dos campos.

Requerimento nº 22/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 04/09/2023 - Requerimento nº 22/2023
Requer informações sobre o Programa Assistencial Estadual Frente de Trabalho.

Projeto de Lei 052023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 04/09/2023 - Projeto de Lei nº 05/2023
Denomina "LINO MENEGHESSO" o logradouro público que especifica.

Requerimento nº 21/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 31/08/2023 - Requerimento nº 21/2023
Requer ao Executivo Municipal informações de como a Farmácia Municipal está se adequando para atender ao disposto na Lei Federal 14.654/23 que acrescenta dispositivo a Lei Federal 8080/90.

Indicação 07/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 31/08/2023 - Indicação 07/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça da igreja Matriz.

Requerimento nº 19/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 21/08/2023 - Requerimento nº 19/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um bebedouro água na Praça da Criança.

Requerimento nº 007/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 21/08/2023 - Requerimento nº 007/2023
Solicita junto ao Prefeito Municipal e a coordenadoria da Assistência Social, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um Projeto de Natação para as crianças de 05 a 15 anos de idade do Município de Marapoama.

Projeto de Lei 042023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 21/08/2023 - Projeto de Lei nº 04/2023
Denomina "LIBORIO PELEGRIN" o logradouro público que especifico.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções

Data: 09/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”

Requerimento nº 18/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos

Data: 07/08/2023 - Requerimento nº 18/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma cobertura e um bebedouro na recém construída área de lazer no Conjunto Habitacional Marapoama A.

Projeto de Lei nº 03/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei

Data: 07/08/2023 - Projeto de Lei nº 03/2023
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.

Indicação 06/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação

Data: 03/08/2023 - Indicação 06/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja alterado a mão de direção de trânsito da Rua Adilson Carlos Regassini e instalação de placas de Embarque de Alunos na porta da Creche Escola Criança Feliz.