Você está em Sessões / PropositurasProjetos de Lei
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Projeto de Lei nº 06/2025 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 06/06/2025 - Projeto de Lei nº 06/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Jovens na Câmara Municipal de Marapoama.
Projeto de Lei 05/2025 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 05/06/2025 - Projeto de Lei nº 05/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de proposições e vetos que não foram aprovados no site da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2024 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 04/2024
Disciplina diretriz para implantação "ABRIL AZUL E LARANJA" no calendário oficial do Município de Marapoama.
Projeto de Lei nº 03/2024 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 03/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal.
Projeto de Lei nº 02/2024 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 02/2024
Dispõe sobre "Caminhada Rosa e Caminhada Novembro Azul" no calendário oficial de eventos do Município de Marapoama.
Projeto de Lei nº 01/2024 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 01/2024
Dispõe sobre instituir o "Novembrinho Azul" no mês de novembro no município de Marapoama.
Projeto de Lei 062023 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 21/11/2023 - Projeto de Lei nº 06/2023
Denomina "PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO" o logradouro público que especifica.
Projeto de Lei 052023 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 04/09/2023 - Projeto de Lei nº 05/2023
Denomina "LINO MENEGHESSO" o logradouro público que especifica.
Projeto de Lei 042023 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 21/08/2023 - Projeto de Lei nº 04/2023
Denomina "LIBORIO PELEGRIN" o logradouro público que especifico.
Projeto de Lei nº 03/2023 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 07/08/2023 - Projeto de Lei nº 03/2023
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.
Projeto de Lei nº 02/2023 Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 27/02/2023 - Projeto de Lei nº 02/2023
Aplicação de multa e apreensão de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos do Município de Marapoama e dá outras providências.
