Resolução Nº 001/2024
Resolução Nº 001/2024
“Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências”.
19/06/2024
“Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
“Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
19/06/2024
“Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
Requerimento nº 15/2024
Requerimento nº 15/2024
Dispõe sobre instituir o funcionamento ininterrupto da Farmácia Municipal e dá outras providências.
17/06/2024
Dispõe sobre instituir o funcionamento ininterrupto da Farmácia Municipal e dá outras providências.
Indicação 04/2024
Indicação 04/2024
Voltamos a indicar novamente a possibilidade de instituir o Vale Alimentação a todos os servidores públicos municipais a título de cesta básica de alimentos
13/06/2024
Voltamos a indicar novamente a possibilidade de instituir o Vale Alimentação a todos os servidores públicos municipais a título de cesta básica de alimentos
LEI Nº 1.061/2024
LEI Nº 1.061/2024
“Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
05/06/2024
“Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
LEI Nº 1060/2024
LEI Nº 1.060/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
05/06/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
LEI Nº 1.060/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
05/06/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
LEI Nº 1.059/2024
LEI Nº 1.0559/2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
05/06/2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
Requerimento nº 14/2024
Requerimento nº 14/2024
Solicitação da viabilidade de manutenção, pavimentação e recape em vias públicas.
03/06/2024
Solicitação da viabilidade de manutenção, pavimentação e recape em vias públicas.
Requerimento nº 13/2024
Requerimento nº 13/2024
Requer ao Executivo Municipal informações se existe programação nas diretrizes e metas orçamentárias do PPA. LDO e LOA e se está prevista a implantação de vale alimentação aos funcionários públicos estatutários e celetistas do Município de Marapoama para esse ano de 2.024 ou se está prevista a inclusão na Lei de Diretriz Orçamentária para o exercício de 2.025.
03/06/2024
Requer ao Executivo Municipal informações se existe programação nas diretrizes e metas orçamentárias do PPA. LDO e LOA e se está prevista a implantação de vale alimentação aos funcionários públicos estatutários e celetistas do Município de Marapoama para esse ano de 2.024 ou se está prevista a inclusão na Lei de Diretriz Orçamentária para o exercício de 2.025.
LEI Nº 1058/2024
LEI Nº 1.058/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/05/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação
Termo de Ratificação
09/05/2024
Termo de Ratificação
Edital de Convocação
Audiência Pública
Edital de Convocação
09/05/2024
Edital de Convocação
LEI Nº 1.057/2024
LEI Nº 1.057/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
08/05/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Indicação 005/2023
Indicação 005/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja alterado o sentido único da mão de direção da Rua Sete de Setembro, que atualmente acontece do bairro para o centro, alterando o sentido do centro para o bairro.
08/05/2024
Indica ao Executivo Municipal que seja alterado o sentido único da mão de direção da Rua Sete de Setembro, que atualmente acontece do bairro para o centro, alterando o sentido do centro para o bairro.
Requerimento nº 12/2024
Requerimento nº 12/2024
Requer da Mesa Diretora, que solicite junto ao Executivo Municipal de Marapoama as seguintes informações que segue:
06/05/2024
Requer da Mesa Diretora, que solicite junto ao Executivo Municipal de Marapoama as seguintes informações que segue:
Requerimento nº 11/2024
Requerimento nº 11/2024
Viabilidade de Entrega de Cestas Básicas Mensais aos Indivíduos e Famílias em situação temporária de vulnerabilidade econômica.
06/05/2024
Viabilidade de Entrega de Cestas Básicas Mensais aos Indivíduos e Famílias em situação temporária de vulnerabilidade econômica.
Requerimento nº 009/2024
Requerimento nº 009/2024
Solicita Informações.
12/04/2024
Solicita Informações.
LEI Nº 1.056/2024
LEI Nº 1.056/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
01/04/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
LEI Nº 1.055/2024
LEI Nº 1.055/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
01/04/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”