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LEI Nº 953/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/06/2021
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LEI Nº 951/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
31/05/2021
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Ata LDO
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2021
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Edital de Convocação
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Edital de Convocação
Audiência Pública
13/05/2021
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL COM ATE 35 E-MAILS INSTITUCIONAIS COM ESPAÇO DE 500 MB, COM PAINEL EXCLUSIVO PARA CRIAÇÃO DE E-MAILS E MANUTENÇÕES PERTINENTES.
12/05/2021
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELABORAÇÃO DE NOVO SITE E MANUTENÇÃO, CONFECCIONAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO COM SUPORTE TÉCNICO O NOVO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, QUE DEVERÁ SER ELABORADO EM FORMATO RESPONSIVO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO, APRESENTANDO SUA HISTÓRIA, SUA ESTRUTURA E SERVIÇOS, DIVULGAR SUAS AÇÕES, CANAL DE CONTATO, PAINEL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO INCLUSÃO DE ARTIGOS, FOTOS, LEIS E DADOS PERTINENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
12/05/2021
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LEI Nº 950/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
05/05/2021
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LEI Nº 945/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 945/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.
22/04/2021
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LEI Nº 946/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 946/2021
Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
22/04/2021
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LEI Nº 947/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 947/2021
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
22/04/2021
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LEI Nº 948/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 948/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
22/04/2021
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LEI Nº 949/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 949/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
22/04/2021
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LEI Nº 943/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 943/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
26/03/2021
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LEI Nº 944/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 944/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/03/2021
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LEI Nº 942/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 942/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
17/03/2021
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LEI Nº 941/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/03/2021
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LEI Nº 940/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/02/2021
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LEI Nº 938/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
17/02/2021
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LEI Nº 939/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
17/02/2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”
09/12/2020
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