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LEI Nº 1074/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.074/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/11/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
“Altera a Lei Complementar nº 48/2024 de 19 de Junho de 2024, que Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
11/11/2024
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LEI Nº 1.073/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.073/2024
“Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 nos termos do artigo 144, II do Regimento Interno da Câmara de Marapoama e dá outras providências”.
07/11/2024
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Lei Nº 1.072/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.072/2024
“Revoga a alínea “j” do artigo 151, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências”.
07/11/2024
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LEI Nº 1.071/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.071/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
07/11/2024
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Ata de Audiência Pública
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiência Pública
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
14/10/2024
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LEI Nº 1.070/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.070/2024
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
07/10/2024
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LEI Nº 1.069/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.069/2024
“Denomina “PALMYRA DE FREITAS CELESTINO” o prédio público da Cozinha Piloto de Marapoama (SP).”
07/10/2024
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LEI Nº 1.068/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.068/2024
“Denomina “JOSÉ PASCHOAL” o prédio público do Centro de Convivência do Idoso de Marapoama (SP).”
07/10/2024
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Edital de Convocação
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiência Pública
Audiência Publica cuja finalidade é aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2025.
03/10/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 49/2024
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Projeto de Lei Complementar nº 49/2024
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo II e dá outras providências.”
18/09/2024
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Ata de Audiência Pública
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiência Pública
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2024
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LEI Nº 1.067/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.067/2024
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
21/08/2024
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Requerimento nº 16/2024
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 16/2024
Solicitação de informações detalhadas sobre os gastos com o show "Mamãe premiada 2024", evento realizado no dia 11/06/2024 em Marapoama.
05/08/2024
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Indicação 05/2024
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 05/2024
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua Pedro Antônio Escoboza Lopes, inicio do Anel Viário próximo a entrada do Conjunto Habitacional Marapoama A.
01/08/2024
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LEI Nº 1.065/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.065/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/07/2024
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LEI Nº 1.064/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.064/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/07/2024
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Lei nº 1.066/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.066/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/07/2024
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LEI Nº 1.063/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.063/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
28/06/2024
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LEI Nº 1.062/2024
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.062/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
28/06/2024
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