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LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
“Revoga as Leis Complementares nº 22/2017 e nº 35/2022, altera referências do subquadro de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos, e dá outras providências.”
09/08/2023
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LEI Nº 1.039/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.039/2023
“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
09/08/2023
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LEI Nº 1.038/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.038/2023
Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
09/08/2023
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Requerimento nº 18/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 18/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma cobertura e um bebedouro na recém construída área de lazer no Conjunto Habitacional Marapoama A.
07/08/2023
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Projeto de Lei nº 03/2023
Tipo: Projetos de Lei - Setor: Sessões / Proposituras
Projeto de Lei nº 03/2023
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.
07/08/2023
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Indicação 06/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 06/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja alterado a mão de direção de trânsito da Rua Adilson Carlos Regassini e instalação de placas de Embarque de Alunos na porta da Creche Escola Criança Feliz.
03/08/2023
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LEI Nº 1037/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.037/2023
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
21/06/2023
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LEI Nº 1036/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1036/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
21/06/2023
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Contrato Nº 006/2023
Tipo: Contratos - Setor: Licitação
Contrato Nº 006/2023
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
20/06/2023
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Lei 1035/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1035/2023
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
07/06/2023
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Requerimento nº 17/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 17/2023
Estudos de viabilidade para a aquisição de equipamento de coleta de sangue (exame laboratoriais).
01/06/2023
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Requerimento nº 16/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 16/2023
Estudos de viabilidade para contratação de uma profissional TO (terapeuta ocupacional)
01/06/2023
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Regimento Interno
Tipo: Regimento Interno - Setor: Legislação
Regimento Interno
Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP).
01/06/2023
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Ata de Audiência Pública
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiência Pública
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023
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Audiência Pública
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiência Pública
Audiência Pública cuja finalidade é a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/05/2023
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LEI Nº 1.034/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.034/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/05/2023
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LEI Nº 1.033/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.033/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
17/05/2023
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Requerimento nº 13/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 13/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma quadra esportiva ou um mini-campo no Conjunto Habitacional Marapoama A.
15/05/2023
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Requerimento nº 12/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 12/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar os equipamentos para o teste de bafômetro aos motoristas da municipalidade que atuam com o transporte de passageiros nas áreas da Saúde e Educação.
15/05/2023
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Requerimento nº 009/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 009/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
15/05/2023
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