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LEI Nº 1098/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1098/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/09/2025
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LEI Nº 1097/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1097/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/09/2025
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LEI Nº 1096/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1096/2025
“Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
17/09/2025
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LEI Nº 1.095/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1095/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
03/09/2025
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LEI Nº 1094/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1094/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
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LEI Nº 1093/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1093/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/08/2025
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LEI Nº 1090/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
18/06/2025
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LEI Nº 1091/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
18/06/2025
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LEI Nº 61/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/06/2025
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LEI Nº 1.089/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.089/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/06/2025
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LEI Nº 1.088/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.088/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
04/06/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
07/05/2025
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LEI Nº 1.082/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
07/05/2025
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Lei Complementar Nº 57/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Projeto de Lei Complementar nº 57/2025
“Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”
09/04/2025
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LEI Nº 1.081/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.081/2025
“Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.
09/04/2025
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Lei Complementar Nº 55/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Lei Complementar N º 55/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.
19/03/2025
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Lei Complementar Nº 54/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
“Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências”.
19/03/2025
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Lei Complementar Nº 53/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
“Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.”
19/03/2025
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