Indicação nº 26/2025
Indicação nº 26/2025
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Praça Sensorial no Município de Marapoama.
02/12/2025
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Praça Sensorial no Município de Marapoama.
Indicação nº 25/2025
Indicação nº 25/2025
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma brinquedoteca na EMEI Criança Feliz.
02/12/2025
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma brinquedoteca na EMEI Criança Feliz.
LEI Nº 1.101/2025
LEI Nº 1.101/2025
“ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS, VISANDO A REINTEGRAÇÃO À PAISAGEM E USO ADEQUADO DA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/11/2025
“ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS, VISANDO A REINTEGRAÇÃO À PAISAGEM E USO ADEQUADO DA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.102/2025
LEI Nº 1.102/2025
“Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”
10/11/2025
“Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”
LEI Nº 1.100/2025
LEI Nº 1.100/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/11/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.099/2025
LEI Nº 1.099/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/11/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Indicação nº 24/2025
Indicação nº 24/2025
: Indica a possibilidade de alterar o local do Ponto de Onibus instalado ao lado direito da rua Pascoal Rotta com a Avenida da Consolação, para o lado esquerdo da mesma rua, tirando da calçada do Cemitério Municipal para a esquina do Ginásio do Esporte.
04/11/2025
: Indica a possibilidade de alterar o local do Ponto de Onibus instalado ao lado direito da rua Pascoal Rotta com a Avenida da Consolação, para o lado esquerdo da mesma rua, tirando da calçada do Cemitério Municipal para a esquina do Ginásio do Esporte.
Portaria
Portaria
Nomear Juliana de Fátima de Souza.
03/11/2025
Nomear Juliana de Fátima de Souza.
Portaria
Portaria
Nomear Juliana Cardoso Ferreira.
03/11/2025
Nomear Juliana Cardoso Ferreira.
Dispensa de Licitação
Termo de Ratificação
Contratação da empresa INSTITUTO HENRICO CORREA PATTERO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MEIO DE ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PARA AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DA MASSA DOCUMENTAL BEM COMO INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVO.
24/10/2025
Contratação da empresa INSTITUTO HENRICO CORREA PATTERO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MEIO DE ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PARA AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DA MASSA DOCUMENTAL BEM COMO INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVO.
Concurso nº 01/2025
Edital de Convocação
Convocação 001
16/10/2025
Convocação 001
Concurso nº 01/2025
Edital de Homologação do Concurso Público Nº 01/2025.
29/08/2025
Edital de Homologação do Concurso Público Nº 01/2025.
Concurso nº 01/2025
Resultado Final.
29/08/2025
Resultado Final.
Concurso nº 01/2025
Resultado Provisório.
26/08/2025
Resultado Provisório.
Concurso nº 01/2025
Gabarito de respostas oficial.
26/08/2025
Gabarito de respostas oficial.
Concurso nº 01/2025
Gabarito de Respostas Provisórios.
18/08/2025
Gabarito de Respostas Provisórios.
Concurso nº 01/2025
Edital de Convocação para as Provas Objetivas.
11/08/2025
Edital de Convocação para as Provas Objetivas.
Concurso nº 01/2025
Homologação dos inscritos.
11/08/2025
Homologação dos inscritos.
Concurso nº 01/2025
Relação Provisória dos inscritos.
06/08/2025
Relação Provisória dos inscritos.
Concurso nº 01/2025
Retificação nº 01 do Edital Completo do Concurso Público nº 01/2025.
01/08/2025
Retificação nº 01 do Edital Completo do Concurso Público nº 01/2025.
Edital
Edital Completo
08/07/2025
Edital Completo
Audiência Pública
Edital de Convocação
Aprovação do Projeto de Lei que estima Receita e fixa a Despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da lei de Responsabilidade Fiscal.
13/10/2025
Aprovação do Projeto de Lei que estima Receita e fixa a Despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto Legislativo nº 002/2025
Decreto Legislativo nº 002/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.022.
07/10/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.022.
Requerimento nº 24/2025
Requerimento nº 24/2025
Implantação de Projetos Educativos e Esportivos Dentro das Escolas Estadual e Municipal de Marapoama.
24/09/2025
Implantação de Projetos Educativos e Esportivos Dentro das Escolas Estadual e Municipal de Marapoama.
Requerimento nº 23/2025
Requerimento nº 23/2025
Dispõe sobre o incentivo e ao fortalecimento da criação de cooperativa de reciclado no Município de Marapoama SP e dá outras providências.
24/09/2025
Dispõe sobre o incentivo e ao fortalecimento da criação de cooperativa de reciclado no Município de Marapoama SP e dá outras providências.
Requerimento nº 22/2025
Requerimento nº 22/2025
Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento, com a Incorporação do Antigo Prédio da Creche Municipal de Marapoama.
23/09/2025
Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento, com a Incorporação do Antigo Prédio da Creche Municipal de Marapoama.
Indicação nº 23/2025
Indicação nº 23/2025
Indica a possibilidade de implantar sessões de Hidroterapia ou Fisioterapia Aquática as pessoas com deficiências na piscina aquecida do Município.
23/09/2025
Indica a possibilidade de implantar sessões de Hidroterapia ou Fisioterapia Aquática as pessoas com deficiências na piscina aquecida do Município.
Indicação nº 22/2025
Indicação nº 22/2025
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de hastear as Bandeiras no Pavilhão localizado na Praça da Independência.
23/09/2025
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de hastear as Bandeiras no Pavilhão localizado na Praça da Independência.
Indicação nº 20/2025
Indicação nº 20/2025
Indica a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador Valdecir Arcangelo Bortolozzo, (prainha) na estrada Vicinal Marapoama a Urupês, nas proximidades da nova pista de caminhada/ciclovias.
23/09/2025
Indica a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador Valdecir Arcangelo Bortolozzo, (prainha) na estrada Vicinal Marapoama a Urupês, nas proximidades da nova pista de caminhada/ciclovias.