Decreto Legislativo Nº 001/2026
Decreto Legislativo nº 001/2026
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício de 2.024.
21/10/2026
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício de 2.024.
Decreto Legislativo nº 002/2025
Decreto Legislativo nº 002/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.022.
07/10/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.022.
Decreto Legislativo nº 001/2025
Decreto Legislativo nº 001/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício financeiro de 2023.
05/08/2025
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício financeiro de 2023.
DECRETO Nº 002/2023
DECRETO Nº 002/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.
08/11/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.
Decreto Nº 001/2023
Decreto Nº 001/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.
09/05/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.
Decreto Nº 001/2022
Decreto Nº 001/2022
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".
20/09/2022
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".
Decreto Legislativo 01/2021
Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
25/08/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
14/11/2018
Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
IC N°140612.0000201./2015-6
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve com fulcro na Lei n°8.625/93 e na Lei Complementar Estadual n°734/93
28/06/2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve com fulcro na Lei n°8.625/93 e na Lei Complementar Estadual n°734/93
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Suspende o Concurso Público n.º 001/2015.
11/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Suspende o Concurso Público n.º 001/2015.