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Extrato de Aditivo
Tipo: Contratos - Setor: Licitação
EXTRATO DE ADITIVO
“Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa em matérias institucionais do Poder Legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções, encaminhamento dos releases do Poder Legislativo a imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama.
07/05/2025
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Extrato de Aditivo
Tipo: Contratos - Setor: Licitação
EXTRATO DE ADITIVO
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com a devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas, execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição.
07/05/2025
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Lei Complementar Nº 57/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Projeto de Lei Complementar nº 57/2025
“Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”
09/04/2025
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LEI Nº 1.081/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.081/2025
“Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.
09/04/2025
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Indicação 009/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 009/2025
Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de transito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.
08/04/2025
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Indicação 007/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 007/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Redutor de Velocidades (lombada) na Rua Bom Jesus, defronte ao Supermercado Sgarbi.
08/04/2025
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Indicação 006/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 006/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Redutor de Velocidades (lombada) na Rua Vilmo Calegari, defronte ao número 461.
08/04/2025
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Indicação 005/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 005/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Redutor de Velocidades (lombada) na Rua Elvira Rotta, defronte ao número 41.
08/04/2025
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Indicação 004/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 004/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixa de Pedestres na Avenida da Consolação em frente à Escola Faride Aborihan no sentido dos bairros Amabile Cabrera da Silva e Vivaldo Gonçalves.
08/04/2025
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Extrato de Contrato
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Dispensa de Licitação
AQUISIÇÃO DE PLACAS, BANDEIRAS E FOTOS EM AÇO
01/04/2025
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Termo de Ratificação
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Termo de Ratificação
AQUISIÇÃO DE PLACAS, BANDEIRAS E FOTOS EM AÇO.
31/03/2025
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Lei Complementar Nº 55/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Lei Complementar N º 55/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.
19/03/2025
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Lei Complementar Nº 54/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
“Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências”.
19/03/2025
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Lei Complementar Nº 53/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
“Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.”
19/03/2025
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Lei Complementar Nº 52/2025
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Lei Complementar Nº 52/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.
19/03/2025
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Indicação 003/2025
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 003/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de placares luminosos nos equipamentos esportivos do Município.
17/03/2025
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Requerimento nº 13/2025
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 13/2025
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de celebrar convênios com SEBRAE - SP para a disponibilizar para os jovens de Marapoama o programa "Jovens Empreendedores - Primeiros Passos."
17/03/2025
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Requerimento nº 12/2025
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 12/2025
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar o Vale Alimentação também aos servidores Celetistas.
17/03/2025
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Requerimento nº 11/2025
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 11/2025
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de aumentar o valor do Vale Alimentação dos atuais R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 250,00 (quinhentos e cinquenta reais) retroativo ao mês de março de 2025.
17/03/2025
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LEI Nº 1.080/2025
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.080/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
10/03/2025
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