LEI Nº 1.088/2025
LEI Nº 1.088/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
04/06/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
Extrato de Contrato
Contrato nº 003/2025
“Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público”
27/05/2025
“Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público”
EXTRATO DE CONTRATO
“Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público”
27/05/2025
“Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público”
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO
“Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de e-mail e website corporativo com até 35 e-mails e 1 terabyte de capacidade de armazenamento e suporte exclusivo”.
20/05/2025
“Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de e-mail e website corporativo com até 35 e-mails e 1 terabyte de capacidade de armazenamento e suporte exclusivo”.
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO
“Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte de site institucional e responsivo da Câmara Municipal de Marapoama com painel administrativo para inclusão de Leis, portal da transparência, vereadores, legislação, licitações, sessões e proposituras, notícias, atos, decretos, indicação, moção, ordem do dia, parecer de comissão, projetos de Lei, Lei Complementar, requerimentos, resoluções e vetos.
20/05/2025
“Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte de site institucional e responsivo da Câmara Municipal de Marapoama com painel administrativo para inclusão de Leis, portal da transparência, vereadores, legislação, licitações, sessões e proposituras, notícias, atos, decretos, indicação, moção, ordem do dia, parecer de comissão, projetos de Lei, Lei Complementar, requerimentos, resoluções e vetos.
Requerimento nº 20/2025
Requerimento nº 20/2025
Instalação de Espelhos na piscina municipal de Marapoama.
08/05/2025
Instalação de Espelhos na piscina municipal de Marapoama.
Requerimento nº 19/2025
Requerimento nº 19/2025
Dispõe sobre implantação de um programa de férias escolares para as crianças da Creche Escola Criança Feliz e Escola Faride Aborihan.
08/05/2025
Dispõe sobre implantação de um programa de férias escolares para as crianças da Creche Escola Criança Feliz e Escola Faride Aborihan.
Requerimento nº 16/2025
Requerimento nº 16/2025
Dispõe sobre desarquivamento de proposição.
08/05/2025
Dispõe sobre desarquivamento de proposição.
Requerimento nº 15/2025
Requerimento nº 15/2025
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o afastamento por doença do assistente administrativo desta Municipalidade Carlos Alexandre da Costa.
08/05/2025
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o afastamento por doença do assistente administrativo desta Municipalidade Carlos Alexandre da Costa.
Indicação 15/2025
Indicação nº 15/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Lixeiras Públicas na Praça da Igreja Matriz.
08/05/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Lixeiras Públicas na Praça da Igreja Matriz.
Indicação 14/2025
Indicação nº 14/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Iluminação no Estádio Municipal.
08/05/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Iluminação no Estádio Municipal.
Indicação 13/2025
Indicação nº 13/2025
Indica ao Executivo Municipal a colocação de estruturas aos familiares que tiverem o interesse de matricular seus filhos nas Escolas Cívicos Militares a serem instaladas na cidade de Catanduva.
08/05/2025
Indica ao Executivo Municipal a colocação de estruturas aos familiares que tiverem o interesse de matricular seus filhos nas Escolas Cívicos Militares a serem instaladas na cidade de Catanduva.
Indicação 12/2025
Indicação nº 12/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação ou adequação dos sanitários no Estádio Municipal para o uso feminino.
08/05/2025
Indica ao Executivo Municipal a instalação ou adequação dos sanitários no Estádio Municipal para o uso feminino.
Indicação 11/2025
Indicação nº 11/2025
Indica ao Executivo Municipal obras de reforma e adequação das arquibancadas do Estádio Municipal.
08/05/2025
Indica ao Executivo Municipal obras de reforma e adequação das arquibancadas do Estádio Municipal.
Indicação 10/2025
Indicação nº 10/2025
Indica ao Executivo Municipal obras de reforma e adequação dos bancos de reservas do Estádio Municipal.
08/05/2025
Indica ao Executivo Municipal obras de reforma e adequação dos bancos de reservas do Estádio Municipal.
Requerimento nº 17/2025
Requerimento nº 17/2025
Solicita a criação de uma sala multidisciplinar para atender as necessidades de saúde da população de Marapoama.
08/05/2025
Solicita a criação de uma sala multidisciplinar para atender as necessidades de saúde da população de Marapoama.
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/05/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/05/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
07/05/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.082/2025
LEI Nº 1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
07/05/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.