Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Você está em Sessões / Proposituras Requerimentos
Você está em Sessões / Proposituras Requerimentos
   Requerimento nº 08/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 08/2026
 Preste informações e adote as providências cabíveis quanto a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
   Requerimentos nº 07/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 07/2026
 Solicitando providências quanto a base de calculo adotada para o pagamento da sexta parte aos servidores públicos municipais.
   Requerimento nº 006/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 006/2026
 Solicita informações e providências quanto a atualização do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos.
   Requerimento nº 005/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 005/2026
 Intervenção do Poder Executivo na Escola Estadual Professor Bento de Siqueira, em prol aos alunos da cidade de Marapoama.
   Requerimento nº 004/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 004/2026
 Solicitação de informações.
   Requerimento nº 003/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 003/2026
 Estudo de Viabilidade no Orçamento vigente, para projeto de aulas de Jiu-Jitsu para as crianças e adolescentes de Marapoama.
   Requerimento nº 002/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 002/2026
 Requer informações sobre segurança pública do Município de Marapoama.
   Requerimento nº 001/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 001/2026
 Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Egrégia Casa Legislativa um projeto de Lei para atender a Lei Complementar nº 226/2026 conhecida popularmente como Lei do Descongela.
   Requerimento nº 24/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 24/09/2025 - Requerimento nº 24/2025
 Implantação de Projetos Educativos e Esportivos Dentro das Escolas Estadual e Municipal de Marapoama.
   Requerimento nº 23/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 24/09/2025 - Requerimento nº 23/2025
 Dispõe sobre o incentivo e ao fortalecimento da criação de cooperativa de reciclado no Município de Marapoama SP e dá outras providências.
   Requerimento nº 22/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 23/09/2025 - Requerimento nº 22/2025
 Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento, com a Incorporação do Antigo Prédio da Creche Municipal de Marapoama.
   Requerimento nº 21/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 07/08/2025 - Requerimento nº 21/2025
 Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.
   Requerimento nº 20/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 20/2025
 Instalação de Espelhos na piscina municipal de Marapoama.
   Requerimento nº 19/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 19/2025
 Dispõe sobre implantação de um programa de férias escolares para as crianças da Creche Escola Criança Feliz e Escola Faride Aborihan.
   Requerimento nº 16/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 16/2025
 Dispõe sobre desarquivamento de proposição.