Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1098/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI Nº 1098/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1097/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI Nº 1097/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1096/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI Nº 1096/2025
 “Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
   LEI Nº 1.095/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2025 - LEI Nº 1095/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1094/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI Nº 1094/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1093/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI Nº 1093/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1090/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI Nº 1090/2025
 "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
   LEI Nº 1091/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI Nº 1091/2025
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.089/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI Nº 1.089/2025
 “ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 1.088/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI Nº 1.088/2025
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
 "AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
 “Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.082/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/05/2025 - LEI Nº 1.082/2025
 Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
   Lei Complementar Nº 57/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/04/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 57/2025
 “Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”