Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.065/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.065/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.064/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.064/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.063/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.063/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.062/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.062/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/06/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
 “Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.061/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.061/2024
 “Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
   LEI Nº 1060/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.059/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.0559/2024
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1058/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2024 - LEI Nº 1.058/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.057/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2024 - LEI Nº 1.057/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.056/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.056/2024
 “DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   LEI Nº 1.055/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.055/2024
 “Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.054/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.054/2024
 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.053/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.053/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
 “Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”