Publicações Oficiais

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   Lei Nº 1019/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1018/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Portaria 001/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Portarias
Data: 12/01/2023 - Portaria 001/2023
"Designa Responsáveis pela movimentação da conta bancária da Câmara Municipal de Marapoama".
   LEI Nº 1017/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2022 - LEI Nº 1017/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.016/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 1.015/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.015/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.014/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2022 - LEI Nº 1.014/2022
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1009/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1009/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.013/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.013/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.012/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.012/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 1.011/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.011/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1010/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.010/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1007/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - Lei Nº 1007/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
   Lei Nº 1008/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - Lei Nº 1008/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
   Lei 971/2021 - LOA
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2022 - Lei 971/2021 - LOA
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Marapoama Para o Exercício Financeiro de 2022.