Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/07/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.

LEI Nº 825/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/07/2017 - LEI Nº 825/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”

LEI Nº 822/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/06/2017 - LEI Nº 822/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI Nº 823/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/06/2017 - LEI Nº 823/2017
“Dispõe sobre a Implantação da Justiça Restaurativa, criação do Grupo Gestor e do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Município de Marapoama (SP)”.

LEI Nº 824/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/06/2017 - LEI Nº 824/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 819/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/06/2017 - LEI Nº 819/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 820/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/06/2017 - LEI Nº 820/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

LEI Nº 821/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/06/2017 - LEI Nº 821/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.

LEI Nº 816/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/05/2017 - LEI Nº 816/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.

LEI Nº 817/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/05/2017 - LEI Nº 817/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.

LEI Nº 818/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/05/2017 - LEI Nº 818/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.

LEI Nº 814/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/04/2017 - LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."

LEI Nº 815/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/04/2017 - LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 19/2017
DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.