Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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LEI Nº 766/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2015 - LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.

LEI Nº 767/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2015 - LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 768/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2015 - LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.

ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 17/11/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.

Data: 17/11/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.

LEI Nº 758/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 759/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

LEI Nº 760/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 761/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 762/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 763/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 764/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 765/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 757/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/10/2015 - LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.

LEI Nº 756/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2015 - LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015

LEI 753/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/08/2015 - LEI 753/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.