LEI Nº 903/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2020 - LEI Nº 903/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI Nº 900/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
LEI Nº 899/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 901/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 902/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
LEI Nº 898/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 897/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 895/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
LEI Nº 896/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 893/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 891/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 891/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 892/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 894/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2019 - LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 890/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2019 - LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
