Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 943/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2021 - LEI Nº 943/2021
 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
   LEI Nº 942/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/03/2021 - LEI Nº 942/2021
 “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
   LEI Nº 941/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2021 - LEI Nº 941/2021
 “Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 938/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 938/2021
 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 940/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 940/2021
 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 939/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 939/2021
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 937/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2020 - LEI Nº 937/2020
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
 “ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”
   LEI Nº 936/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2020 - LEI Nº 936/2020
 “Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
   LEI Nº 935/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2020 - LEI Nº 935/2020
 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
   LEI Nº 934/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 934/2020
 Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
   LEI Nº 933/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 933/2020
 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 932/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 932/2020
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
   LEI Nº 925/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 925/2020
 Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 924/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 924/2020
 Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.