Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Lei Nº 1.072/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.072/2024
 “Revoga a alínea “j” do artigo 151, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências”.
   LEI Nº 1.071/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.071/2024
 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
   LEI Nº 1.070/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.070/2024
 “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.069/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.069/2024
 “Denomina “PALMYRA DE FREITAS CELESTINO” o prédio público da Cozinha Piloto de Marapoama (SP).”
   LEI Nº 1.068/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.068/2024
 “Denomina “JOSÉ PASCHOAL” o prédio público do Centro de Convivência do Idoso de Marapoama (SP).”
   Projeto de Lei Complementar nº 49/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 18/09/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 49/2024
 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo II e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.067/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/08/2024 - LEI Nº 1.067/2024
 Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
   LEI Nº 1.065/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.065/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.064/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.064/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Lei nº 1.066/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.066/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.063/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.063/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.062/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.062/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/06/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
 “Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.061/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.061/2024
 “Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
   LEI Nº 1060/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”