LEI Nº 1.045/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI Nº 1.025/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.043/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.042/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.042/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.041/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.041/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.044/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.044/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
“Revoga as Leis Complementares nº 22/2017 e nº 35/2022, altera referências do subquadro de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.039/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.039/2023
“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
LEI Nº 1.038/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.038/2023
Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
LEI Nº 1037/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.037/2023
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1036/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1036/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
Lei 1035/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2023 - LEI Nº 1035/2023
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
Data: 01/06/2023 - Regimento Interno
Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Marapoama (SP).
LEI Nº 1.034/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.034/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.033/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.033/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
LEI Nº 1.032/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.032/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
