Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.109/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI Nº 1.109/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.108/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2026 - LEI Nº 1.108/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.107/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI Nº 1.107/2025
 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
   LEI Nº 1.106/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI Nº 1.106/2025
 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   LEI Nº 1.105/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI Nº 1.105/2025
 TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 1.104/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI Nº 1.104/2025
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
   LEI Nº 1.103/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI N º 1.103/2025
 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 03/12/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2025
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   LEI Nº 1.101/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/11/2025 - LEI Nº 1.101/2025
 “ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS, VISANDO A REINTEGRAÇÃO À PAISAGEM E USO ADEQUADO DA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.102/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/11/2025 - LEI Nº 1.102/2025
 “Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.100/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2025 - LEI Nº 1.100/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.099/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2025 - LEI Nº 1.099/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Portaria
Setor: Legislação - Modalidade: Portarias
Data: 03/11/2025 - Portaria
 Nomear Juliana de Fátima de Souza.
   Portaria
Setor: Legislação - Modalidade: Portarias
Data: 03/11/2025 - Portaria
 Nomear Juliana Cardoso Ferreira.
   LEI Nº 1098/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI Nº 1098/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”