Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 16/04/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.

LEI Nº 874/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 16/04/2019 - LEI Nº 874/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 875/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 16/04/2019 - LEI Nº 875/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 876/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 16/04/2019 - LEI Nº 876/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 873/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/03/2019 - LEI Nº 873/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/02/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

LEI Nº 869/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2018 - LEI Nº 869/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.

LEI Nº 870/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2018 - LEI Nº 870/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.

LEI Nº 871/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2018 - LEI Nº 871/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

LEI Nº 872/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2018 - LEI Nº 872/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI Nº 868/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/12/2018 - LEI Nº 868/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.”

LEI Nº 867/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/11/2018 - LEI Nº 867/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Orgânica

Data: 14/11/2018 - LEI ORGÂNICA
A Câmara Municipal, por seus Vereadores Constituintes, representantes do povo de Marapoama, Estado de São Paulo, no exercício do Poder Constituinte Revisor conferido pela Constituição da República e pela Lei Orgânica Originária, inspirada nos ideais democráticos e nos princípios das Constituições da República e do Estado de São Paulo, objetivando assegurar, no Município, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ESTADO DE SÃO PAULO

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/11/2018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 07/11/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.