Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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Lei 996/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2022 - Lei Nº 996/2022
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 952/2021 - LDO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/06/2022 - Lei 952/2021 - LDO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.

Data: 14/06/2022 - Lei de diretrizes orçamentária (LDO)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/10/2021 - Resolução 001/2021
?Altera e dá nova redação ao Artigo 101 da Resolução nº 001/2018 de 14 de Novembro de 2018 ? Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.

LEI Nº 955/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/07/2021 - LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 954/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/07/2021 - LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 952/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2021 - LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”

LEI Nº 953/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2021 - LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 951/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/05/2021 - LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 950/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/05/2021 - LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”

LEI Nº 948/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 948/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.

LEI Nº 946/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 946/2021
Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

LEI Nº 947/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 947/2021
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LEI Nº 945/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 945/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.

LEI Nº 949/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 949/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.

LEI Nº 943/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/03/2021 - LEI Nº 943/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”