Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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LEI Nº 765/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 757/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/10/2015 - LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.

LEI Nº 756/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2015 - LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015

LEI 753/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/08/2015 - LEI 753/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

LEI 754/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/08/2015 - LEI 754/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 755/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/08/2015 - LEI 755/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.

LEI 751/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/07/2015 - LEI 751/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município

LEI 752/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/07/2015 - LEI 752/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município

Lei 747/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2015 - Lei 747/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”

Data: 17/06/2015 - Anexo da Lei 747/2015
REGIÃO DE CATANDUVA

Lei 748/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2015 - Lei 748/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 749/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2015 - Lei 749/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.

Data: 17/06/2015 - Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama

LEI 750/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2015 - LEI 750/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

Lei 745/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/06/2015 - Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.

Lei 746/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/06/2015 - Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.

LEI Nº 133/1993
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/12/1993 - LEI Nº 133/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.