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   LEI Nº 1017/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2022 - LEI Nº 1017/2022
 “Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.016/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.016/2022
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 1.015/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.015/2022
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.014/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2022 - LEI Nº 1.014/2022
 “Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1009/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1009/2022
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.013/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.013/2022
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.012/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.012/2022
 “Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 1.011/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.011/2022
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1010/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.010/2022
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1007/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - Lei Nº 1007/2022
 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
   Lei Nº 1008/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - Lei Nº 1008/2022
 “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
   Lei 952/2021 - LDO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2022 - Lei 952/2021 - LDO
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.
Data: 14/06/2022 - Lei de diretrizes orçamentária (LDO)
 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Lei 971/2021 - LOA
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2022 - Lei 971/2021 - LOA
 Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Marapoama Para o Exercício Financeiro de 2022.
   Lei 996/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2022 - Lei Nº 996/2022
 “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 955/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2021 - LEI Nº 955/2021
 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."