Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 857/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/07/2018 - LEI Nº 857/2018
 Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
   LEI Nº 856/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/06/2018 - LEI Nº 856/2018
 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
 Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
   LEI Nº 852/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/05/2018 - LEI Nº 852/2018
 DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   LEI Nº 853/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/05/2018 - LEI Nº 853/2018
 CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 854/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/05/2018 - LEI Nº 854/2018
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
   LEI Nº 855/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/05/2018 - LEI Nº 855/2018
 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
 Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
 “Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 20/2017
 Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Data: 20/01/2017 - Lei Complementar nº 16/2017
 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
 Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 09/02/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
 Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 18/11/2009 - LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
 Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 19/06/2007 - LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
 Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
Data: 23/08/2006 - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
 Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
   LEI Nº 850/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/04/2018 - LEI Nº 850/2018
 ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   LEI Nº 851/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/04/2018 - LEI Nº 851/2018
 ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   LEI Nº 848/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/04/2018 - LEI Nº 848/2018
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   LEI Nº 849/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/04/2018 - LEI Nº 849/2018
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação.
   LEI Nº 847/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/03/2018 - LEI Nº 847/2018
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   CONVITE N° 001/2018
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 06/03/2018 - EXTRATO DE CONTRATO
 Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão de diagnóstico e serviços de revisão, atualização e readequação da lei orgânica e do regimento interno da Câmara Municipal de Marapoama.
Data: 02/03/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão de diagnóstico e serviços de revisão, atualização e readequação da lei orgânica e do regimento interno da Câmara Municipal de Marapoama.
Data: 07/02/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
 Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão de diagnóstico e serviços de revisão, atualização e readequação da lei orgânica e do regimento interno da Câmara Municipal de Marapoama
   LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/02/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
 ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.