Publicações Oficiais

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   Audiencia Pública - Orçamento 2023
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 14/06/2022 - Audiencia Pública - Orçamento 2023
Aprovação do Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2023
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 06/05/2022 - Contrato 02/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 06/05/2022 - Extrato do Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 03/05/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 03/05/2022 - Ata da Sessão Pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 12/04/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
Data: 12/04/2022 - Edital 02/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
   Convite 001
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 06/05/2022 - Contrato 03/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 06/05/2022 - Extrato de Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 28/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 01/2022 – Processo nº 03/2022. Edital nº 03/2022. Tipo: Menor Preço Global
Data: 28/04/2022 - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
Data: 13/04/2022 - Edital
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 13/04/2022 - Aviso de Licitação

   Tomada de Preço
Setor: Licitação - Modalidade: Tomada de Preço
Data: 17/03/2022 - Contrato 01/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA E A EMPRESA LOBO NOROESTE CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
Data: 17/03/2022 - Extrato de Contrato
Contrato nº 01/2022
Data: 15/03/2022 - Termo de Homologação e Adjudicação
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – Processo nº 01/2022 - Edital nº 01/2022.
Data: 03/03/2022 - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
Data: 10/02/2022 - Tomada de Preço
A presente licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
Data: 10/02/2022 - Aviso de Licitção

   Resolução 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/10/2021 - Resolução 001/2021
?Altera e dá nova redação ao Artigo 101 da Resolução nº 001/2018 de 14 de Novembro de 2018 ? Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.
   Audiencia Pública - Orçamento 2022
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 08/10/2021 - Audiencia Pública - Orçamento 2022
Aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2022
   Decreto Legislativo 01/2021
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2021 - Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
   Audiencia Publica PPA
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 25/08/2021 - Audiencia Publica PPA
Edital de Convocação para Audiência Publica do Plano Plurianual 2022/2025
   LEI Nº 955/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2021 - LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   LEI Nº 954/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/07/2021 - LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   LEI Nº 952/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
   LEI Nº 953/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 951/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/05/2021 - LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
   LEI Nº 950/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2021 - LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
   LEI Nº 945/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 945/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.