Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 002/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 08/11/2023 - DECRETO Nº 002/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.
   LEI Nº 1.048/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2023 - LEI Nº 1.048/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
   LEI Nº 1.047/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2023 - LEI Nº 1.047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 10/10/2023 - Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2024,
   Contrato Nº 007/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 09/10/2023 - Contrato Nº 007/2023
CURSO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM O PODER LEGISLATIVO LOCAL NO ENTENDIMENTO DE SEU PAPEL CONSTITUCIONAL NORMATIVO E FISCALIZADOR.
   Dispensa de Licitação Nº 006/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/09/2023 - Termo de Ratificação
CONTRATAÇÃO DE CURSO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM O PODER LEGISLATIVO LOCAL NO ENTENDIMENTO DE SEU PAPEL CONSTITUCIONAL NORMATIVO E FISCALIZADOR.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 20/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
“Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.046/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI Nº 1.046/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 1.045/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI Nº 1.025/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.043/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.042/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.042/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.041/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.041/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.044/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.044/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
   RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções
Data: 09/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
“Revoga as Leis Complementares nº 22/2017 e nº 35/2022, altera referências do subquadro de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos, e dá outras providências.”