Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.065/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.065/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.064/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.064/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.063/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.063/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.062/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.062/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Resolução Nº 001/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções
Data: 19/06/2024 - Resolução Nº 001/2024
 “Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências”.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/06/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2024
 “Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.061/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.061/2024
 “Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
   LEI Nº 1060/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.059/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.0559/2024
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
   Requerimento nº 14/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/06/2024 - Requerimento nº 14/2024
 Solicitação da viabilidade de manutenção, pavimentação e recape em vias públicas.
   Requerimento nº 13/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/06/2024 - Requerimento nº 13/2024
 Requer ao Executivo Municipal informações se existe programação nas diretrizes e metas orçamentárias do PPA. LDO e LOA e se está prevista a implantação de vale alimentação aos funcionários públicos estatutários e celetistas do Município de Marapoama para esse ano de 2.024 ou se está prevista a inclusão na Lei de Diretriz Orçamentária para o exercício de 2.025.
   LEI Nº 1058/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2024 - LEI Nº 1.058/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Termo de Ratificação
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 09/05/2024 - Dispensa de Licitação
 Termo de Ratificação
   Edital de Convocação
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 09/05/2024 - Audiência Pública
 Edital de Convocação
   LEI Nº 1.057/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2024 - LEI Nº 1.057/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”