Sua pesquisa encontrou 376 resultado(s)
Você está em
Resolução Nº 001/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções
LEI Nº 1060/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
Indicação 005/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação