Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.054/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.054/2024
 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.053/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.053/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
   Indicação nº 003/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 29/02/2024 - Indicação nº 003/2024
 Indica ao Executivo Municipal o recape da Rua José Paschoal.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
 “Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
   LEI Nº 1.052/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2023 - LEI Nº 1.052/2023
 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.051/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI Nº 1.051/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.050/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI Nº 1.050/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.049/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI Nº 1.049/2023
 Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.
   DECRETO Nº 002/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 08/11/2023 - DECRETO Nº 002/2023
 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.
   LEI Nº 1.048/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2023 - LEI Nº 1.048/2023
 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
   LEI Nº 1.047/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2023 - LEI Nº 1.047/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Indicação 08/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 10/10/2023 - Indicação 08/2023
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixas de Pedestre e Placas Indicativas na Avenida Antonio Rota esquina com a Rua Treze de Fevereiro.
   Indicação 12/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 10/10/2023 - Indicação 12/2023
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Nove de Julho em frente a EEPG Bento de Siqueira.
   Indicação 11/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 10/10/2023 - Indicação 11/2023
 Indica ao Executivo Municipal que seja definido através de sinalização de solo e placas de trânsito, locais para estacionamentos de motos nas principais vias centrais da cidade e no calçadão da Praça da Igreja Matriz.
   Indicação 10/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 10/10/2023 - Indicação 10/2023
 Indica ao Executivo Municipal melhorias na fachada e instalação de placas indicativas da Biblioteca Municipal.