Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Requerimento nº 0092023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 009/2023
 Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
   LEI Nº 1.032/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.032/2023
 “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1031/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.031/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Decreto Nº 001/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 09/05/2023 - Decreto Nº 001/2023
 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.
   1º Termo Aditivo ao Contrato Nº03/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 06/05/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
   1º Termo Aditivo ao Contrato Nº02/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 06/05/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
   Lei Nº 1030/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - Lei N 1030/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1029/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - Lei Nº 1029/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Requerimento nº 005/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 17/04/2023 - Requerimento nº 005/2023
 Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade de remodelar ou retirar os Portais construídos em duas entradas da cidade para dar maior segurança aos motoristas e pedestres e melhorar o visual para quem chega na cidade.
   Requerimento nº 004/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 17/04/2023 - Requerimento nº 004/2023
 Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade aumentar a segurança das escolas da Rede Municipal de Educação.
   Requerimento nº 002/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/04/2023 - Requerimento nº 002/2023
 Requer ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade em solucionar o problema de desuso da Piscina Municipal que através de laudo técnico já foi condenada e não pode ser utilizada pela população.
   Lei Nº 1028/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2023 - Lei Nº 1028/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Indicação 04/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/04/2023 - Indicação 04/2023
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Creche Escola Feliz e nas salas de aulas da Escola Municipal Faride Aborihan.
   Requerimento nº 003/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/04/2023 - Requerimento nº 003/2023
 Requer ao Executivo Municipal estudos para enviar a está Egrégia Casa de Leis, Projeto que concede licença prêmio aos servidores municipais no dia de seu aniversário.
   Indicação 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 02/04/2023 - Indicação 01/2023
 Contratação de um médico clínico para UBS (UNidade Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro) de Marapoama