Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Dispensa de Licitação nº 005/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 27/03/2023 - Termo de Ratificação
 Dispensa de Licitação nº 005/2023 Processo nº 006/2023 Contratação da empresa, “PRADO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA”, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
   Lei Nº 1027/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/03/2023 - Lei Nº 1027/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Indicação 02/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 20/03/2023 - Indicação 02/2023
 Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um Nebulizador Costal Motorizado para que a Equipe Municipal de Vigilância Epidemiológica use no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
   Indicação 03/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 16/03/2023 - Indicação 03/2023
 Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.
   LEI Nº 1026/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1026/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1025/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1025/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1024/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - Lei nº 1024/2023
 “MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   Lei Complementar Nº 44/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 01/03/2023 - Lei Complementar Nº 44/2023
 “Dá novos termos a Lei Complementar nº 38/2022 que, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
   Lei Complementar Nº 43/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 01/03/2023 - Lei Complementar Nº 43/2023
 “Dá novos termos a Lei Complementar nº 37/2022 que, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
   Requerimento nº 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 27/02/2023 - Requerimento nº 01/2023
 Solicitação de informações.
   Contrato 005/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - Extrato de Contrato
 Dispensa 004/2023 Processo 005/2023 Contrato 005/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS
   Contrato 004/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - Extrato de Contrato
 Dispensa 003/2023 Processo 004/2023 Contrato 004/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
   Contrato 003/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - Extrato de Contrato
 Dispensa 002/2023 Processo 003/2023 Contrato 003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
   Contrato 002/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - Extrato de Contrato
 Dispensa 001/2023 Processo 002/2023 Contrato 002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
   Dispensa de Licitação nº 004/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/02/2023 - Termo de Ratificação
 Dispensa de Licitação nº 004/2023 Processo nº 005/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS,